Mapa
e Sindag fecham acordo
O Ministério da Agricultura Pecuária
e Abastecimento (Mapa) mostrou-se sensível às reivindicações
apresentadas pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação
Agrícola (Sindag) em uma reunião ocorrida em
outubro. O encontro foi em Brasília, onde o presidente do Sindag,
Júlio Kampf, e o assessor técnico da entidade, Eduardo
Araújo, conversaram com o secretário-executivo do ministro
Reinhold Stephanes, Silas Brasileiro, o Secretário Nacional de
Apoio Rural e Cooperativismo, Dr. Marcio Portocarrero e titulares de
departamentos técnicos do Mapa. A pauta abrangeu a questão
da obrigatoriedade de adoção do sistema de ozonizadores
em pátios de descontaminação de aeronaves e a definição
de competências no licenciamento ambiental de empresas aeroagrícolas.
Sobre os pátios de descontaminação, a obrigatoriedade
do novo sistema, que, conforme a Instrução Normativa 02/2008
do Ministério, valeria a partir de janeiro próximo,
fica adiada até que os ozonizadores sejam testados em operações
aeroagrícolas. Pelo acordo entre o Sindag e o Mapa, os testes
ficam a cargo do Ministério e o Sindicato indicará associadas
dispostas a participarem da avaliação. A idéia é evitar
prejuízos às empresas de aviação agrícola
e ao próprio meio ambiente com a exigência de um sistema
que, até então, não possui eficácia comprovada
na rotina intensa de operações aeroagrícolas. A
avaliação possivelmente será concluída ao
final da safra 2009/2010.
No que diz respeito ao licenciamento, inclusive ambiental, da aviação
agrícola, a posição do Mapa é de que isso é atribuição
sua. No entanto, o Ministério da Agricultura deverá defender
seu posicionamento junto ao Ministério Público Federal,
de modo a esclarecer de vez a questão até o final deste
mês. A definição de competência, a partir daí,
será então repassada a todos os órgãos ambientais
nas esferas federal e estaduais, para evitar fiscalizações
equivocadas e, muitas vezes, desencontradas.
SINDICATO
Conforme o presidente Júlio Kämpf, o saldo positivo do encontro
em Brasília soma-se a outras notícias positivas deste ano
para o setor, como a parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa), que deve iniciar em 2009 os
testes com larvicidas biológicos contra mosquitos e novas técnicas
no combate à ferrugem da soja. Outro avanço importante
destacado por ele é a criação de um departamento
específico para aviação agrícola dentro da Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac). "Outras
demandas estão sendo discutidas com autoridades, por isso mesmo é importante
reforçarmos ainda mais a representatividade de nosso Sindicato",
assinala Kämpf, referindo-se à busca da entidade por novos
associados. "Com todos participando, as coisas acabam se resolvendo
mais rápido", conclui o presidente.
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